Processo 757713/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 09/12/2022 10:12
Autuado em 09/12/2022 10:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 252/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2023 Acórdão   252/ 2023 Revogação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/02/2023 Acórdão   252/ 2023 Revogação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/12/2022 Acórdão   3266/ 2022 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CURITIBA DE SAUDE
Procuradores: PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH (credenciado, inclusão:26/01/23), THIAGO FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/01/23)
Representante COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DE ATOS DE GESTÃO
Interessado CASSIO GONCALVES PRIZON
Procuradores: PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH (credenciado, inclusão:07/02/23), THIAGO FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:07/02/23)
Interessado TIAGO WATERKEMPER
Procuradores: PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH (credenciado, inclusão:26/01/23), THIAGO FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/01/23)

Juntadas
DataDescrição
08/12/2023 17:04 do Protocolo 808446/23
30/05/2023 16:35 do Protocolo 365773/23
16/03/2023 08:41 AR do Ofício OCN - 2619/2022 - DP
07/03/2023 10:08 AR do ofício OPD - 254/23 - GP
27/01/2023 17:14 do Protocolo 36979/23
20/01/2023 09:21 AR do ofício OCN - 2618/22 - DP
20/01/2023 09:21 AR do ofício OCN - 2617/22 - DP
15/12/2022 19:33 do Protocolo 780700/22
15/12/2022 17:27 do Protocolo 780491/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   254/ 2023   
DP  12/12/2022 Ofício de Contraditório   2617/ 2022   
DP  12/12/2022 Ofício de Contraditório   2618/ 2022   
DP  12/12/2022 Ofício de Contraditório   2619/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2024 3130 Despacho Processual Diverso nº 13/2024
08/08/2023 3038 Despacho Processual Diverso nº 1034/2023
09/05/2023 2975 Despacho Processual Diverso nº 605/2023
27/02/2023 2928 Acórdão nº 252/2023
09/02/2023 2919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 13/02/2023
10/01/2023 2897 Acórdão nº 3266/2022
10/01/2023 2897 Despacho Processual Diverso nº 1653/2022
14/12/2022 2892 Despacho Processual Diverso nº 1608/2022
13/12/2022 2891 Termo de Distribuição de Processo nº 5152/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2024 10:50 GCIZL  
10/04/2024 10:43 SMPJTC  
07/02/2024 13:30 7PC Parecer nº 219/2024 - DA LEI DE LICITAÇÕES. Retorno. Método de outsourcing para aquisição de medicamentos. Contrato rescindido. Perda de objeto. Pelo encerramento, com a expedição de determinação.
07/02/2024 12:04 SMPjTC  
11/01/2024 16:36 CGM Instrução nº 372/2024 -
12/12/2023 11:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 13/2024 -
23/08/2023 14:51 CAGE Informação nº 249/2023 -
04/08/2023 15:13 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 64/2023 -
05/07/2023 10:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1034/2023 -
04/07/2023 21:56 SMPJTC  
15/06/2023 14:42 7PC Parecer nº 551/2023 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Método de outsourcing para aquisição de medicamentos. Impropriedade. Pela procedência, cf. CGM. Expedição de determinações.
15/06/2023 12:01 SMPjTC  
30/05/2023 16:51 CGM Instrução nº 2525/2023 -
05/05/2023 16:49 DP  
05/05/2023 11:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 605/2023 -
04/05/2023 15:00 SMPJTC  
14/04/2023 15:07 7PC Parecer nº 268/2023 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Método de outsourcing para aquisição de medicamentos. Necessidade de informações complementares. Pela intimação do Instituto Curitiba de Saúde e do Sr. Tiago Waterkemper, para os fins dispostos no presente opinativo.
14/04/2023 14:45 SMPjTC  
27/02/2023 14:14 CGM Instrução nº 1129/2023 -
24/02/2023 16:10 DP Informação nº 1109/2023 -
23/02/2023 17:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 254/2023 -
17/02/2023 09:07 STP Acórdão nº 252/2023 -
17/02/2023 09:07 STP Certidão de inclusão de processo nº 25/2023 -
07/02/2023 02:03 GCIZL  
12/01/2023 08:45 DP  
16/12/2022 23:17 CAGE  
16/12/2022 17:28 DP Certidão Diversa nº 833/2022 -
16/12/2022 17:28 DP Informação nº 8758/2022 -
16/12/2022 13:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1653/2022 -
16/12/2022 13:37 GCIZL  
14/12/2022 15:34 STP Acórdão nº 3266/2022 -
14/12/2022 15:34 STP Certidão de inclusão de processo nº 214/2022 -
12/12/2022 17:46 GCIZL  
12/12/2022 16:04 DP Certidão Diversa nº 808/2022 -
12/12/2022 16:04 DP Informação nº 8524/2022 -
12/12/2022 16:04 DP Ofício de Contraditório nº 2617/2022 -
12/12/2022 16:04 DP Ofício de Contraditório nº 2618/2022 -
12/12/2022 16:04 DP Ofício de Contraditório nº 2619/2022 -
09/12/2022 10:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1608/2022 -
09/12/2022 10:11 DP  

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